1. Tolerância zero
O ITAPUÃCITY tem tolerância zero com qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes (CSAE, sigla em inglês para abuso e exploração sexual infantil). Estes padrões valem para todo o site e para o aplicativo, incluindo publicações, comentários, perfis, mensagens privadas, classificados e qualquer outro conteúdo enviado por usuários.
2. O que é proibido
É expressamente proibido:
- Material de abuso sexual infantil (CSAM): produzir, publicar, compartilhar, armazenar, pedir, oferecer ou divulgar fotos, vídeos, desenhos, textos ou qualquer outro material que mostre ou sugira abuso sexual de crianças ou adolescentes — inclusive material gerado, alterado ou manipulado digitalmente, por inteligência artificial ou por montagem.
- Aliciamento: aproximar-se de menores, inclusive por mensagens privadas, para obter conteúdo sexual, marcar encontros ou ganhar confiança com finalidade sexual.
- Exploração: promover, facilitar, ensinar ou lucrar com a exploração sexual ou o tráfico de crianças e adolescentes.
- Sexualização: comentários, imagens ou descrições que sexualizem menores.
- Outras condutas abusivas envolvendo menores, como ameaças, chantagem, assédio ou divulgação de dados e imagens de crianças e adolescentes para fins de abuso.
3. Como denunciar dentro do ITAPUÃCITY
Usuários com login podem denunciar sem sair do site ou do aplicativo:
- Publicações da comunidade: toque em Denunciar publicação no fim da publicação.
- Perfis de usuários: toque em Denunciar perfil na página do perfil.
- Comentários: toque em Denunciar abaixo do comentário.
- Mensagens privadas: use Denunciar mensagem em uma mensagem específica ou Denunciar usuário no menu da conversa.
- Bloquear usuário: nas mensagens privadas, você pode bloquear a pessoa para que ela não fale mais com você.
Em todos esses formulários, escolha o motivo Segurança infantil / envolve menor.
No formulário, descreva o que aconteceu no campo de detalhes. Não reenvie, não salve e não compartilhe o material suspeito, nem mesmo para denunciar: basta indicar onde ele está.
Você também pode escrever para portalitapuacity@gmail.com, mesmo sem ter conta no ITAPUÃCITY.
4. Canais oficiais fora da plataforma
- Perigo imediato: ligue 190 (Polícia Militar).
- Disque 100: Disque Direitos Humanos, gratuito, 24 horas, pode ser anônimo.
- SaferNet Brasil: denúncias anônimas de crimes na internet em https://new.safernet.org.br/denuncie.
- Conselho Tutelar do seu município.
5. Como respondemos às denúncias
- Denúncias com o motivo Segurança infantil / envolve menor geram um aviso urgente aos administradores e aparecem em primeiro lugar no painel de moderação. O aviso não reproduz o conteúdo denunciado.
- As denúncias chegam ao painel de moderação do ITAPUÃCITY, onde a equipe responsável analisa cada caso e registra a decisão.
- Conforme a gravidade e o resultado da apuração, o conteúdo pode ser ocultado ou removido, e a conta responsável pode ser suspensa ou banida.
- Em casos envolvendo CSAM ou risco a menores, o conteúdo é retirado do acesso público e as informações necessárias são preservadas para as autoridades.
6. Legislação e cooperação com autoridades
O ITAPUÃCITY cumpre a legislação brasileira aplicável, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, inclusive os artigos 240 a 241-E), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Cooperamos com as autoridades competentes — Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar — e comunicamos às autoridades apropriadas os casos confirmados de CSAM, conforme as exigências legais.
7. Contato de segurança infantil
Para denúncias e qualquer questão sobre segurança infantil no ITAPUÃCITY:
portalitapuacity@gmail.com