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Decreto prevê isenção fiscal a templos religiosos em Itapuã

Por Bianca Fernandes23 de agosto de 2016 1 min de leitura
Decreto prevê isenção fiscal a templos religiosos em Itapuã
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Famoso pela forte ascensão à religião, Itapuã deve ganhar mais um incentivo para realização de práticas religiosas: os templos do bairro podem passar a obter isenção fiscal, conforme previsto em decreto assinado pela prefeitura nesta semana. Vale lembrar que a ação contempla todos os espaços destinados à atividades cultuais, em toda a cidade, independente da crença. Ou seja, igrejas, terreiros e centros espíritas, por exemplo, serão beneficiados se a proposta for aprovada. 

O decreto será analisado por um grupo de trabalho, composto por servidores, que terão um mês para estudar a situação relativa ao reconhecimento da imunidade constitucional em favor dos templos, bem como apresentar propostas para racionalizar procedimentos administrativos destinados a decidir sobre os pleitos apresentados por essas instituições. 

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