Autor
João Henrique Carneiro
Advogado. Escritório localizado no Bairro de Itapuã. Estou à sua disposição para dúvidas e demandas jurídicas. Entre em contato: 71 - 99109-0005 / 3286-1683, ou pelo e-mail joaohenrique.carneiro@hotmail.com
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Vínculo Empregatício – Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Uma dúvida frequente das pessoas é acerca do vínculo empregatício, muitas se perguntam se sua relação de trabalho é de fato empregatícia, ou seja, se está protegida pelas leis trabalhistas. Segundo o caput do artigo 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar […]

Nome sujo indevidamente? Você tem direito a indenização!
Frequentemente nos juizados de pequenas causas e nos escritórios de advocacia aparecem diversas pessoas abaladas por terem seu nome inscrito indevidamente no cadastro de maus pagadores (SPC e SERASA). É uma situação extremamente desgastante e desrespeitosa, afinal, em sua maioria, o consumidor contrata serviços de energia, telefone, água, internet, TV por assinatura, dentre outros, efetua […]