1. Quem somos
O ItapuãCity é uma plataforma digital comunitária dedicada ao bairro de Itapuã, em Salvador/BA. Esta Política descreve o tratamento de dados pessoais realizado pela Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, WhatsApp, foto de perfil, endereço e demais campos fornecidos voluntariamente.
- Uso da Plataforma: publicações, comentários, avaliações, mensagens, inscrições, agendamentos, pontos de gamificação e histórico de interações.
- Técnicos: IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, cookies e identificadores de sessão.
- Terceiros: dados provenientes de login social (Google), quando autorizado pelo usuário.
3. Finalidades do tratamento
- Prestação dos serviços da Plataforma (cadastro, cursos, comunidade, agenda, notícias, guia, marketplace, atendimentos etc.).
- Comunicação com o usuário (notificações, newsletters, avisos de segurança).
- Personalização de conteúdo e recomendações.
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
- Prevenção a fraudes, uso indevido e proteção da segurança da Plataforma.
- Divulgação institucional das atividades do ItapuãCity, conforme autorização de imagem prevista nos Termos de Uso.
4. Bases legais
O tratamento se baseia, conforme o caso, em: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e proteção da vida ou da incolumidade física.
5. Compartilhamento
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional, notificações).
- Parceiros institucionais, exclusivamente para viabilizar serviços solicitados pelo usuário (ex.: cursos, atendimentos, benefícios).
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em infraestrutura em nuvem com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, controle de acesso por função (RBAC) e políticas de segurança por linha (RLS) no banco de dados. Adotamos boas práticas de segurança, embora nenhum sistema seja 100% imune a incidentes.
7. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias correlatas para autenticação, preferências, métricas de uso e melhoria da experiência. O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; a restrição pode afetar funcionalidades.
8. Direitos do titular (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade;
- eliminação dos dados tratados com consentimento;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento.
Os pedidos podem ser realizados na área "Privacidade e Dados" da sua conta ou pelo e-mail privacidade@itapuacity.org. Prazo de resposta: até 15 dias.
9. Retenção
Os dados são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou conforme obrigações legais e regulatórias (ex.: certificados de cursos, obrigações fiscais, auditoria). Após esse período, são anonimizados ou eliminados.
10. Menores de idade
Menores de 18 anos só podem utilizar a Plataforma com consentimento e supervisão dos responsáveis legais. Ao autorizar o cadastro, o responsável assume as obrigações destes Termos e desta Política.
11. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias adequadas de proteção compatíveis com a LGPD.
12. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas e exigirão novo aceite para continuidade do uso da Plataforma. O histórico de versões fica disponível para consulta.
13. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado de dados: dpo@itapuacity.org
Canal geral de privacidade: privacidade@itapuacity.org